Processo 202080/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 11/04/2011 07:00
Autuado em 11/04/2011 07:00
Oficio de encaminhamento 046/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 40/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   40/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   40/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BITURUNA
Interessado REMI RANSSOLIN

Juntadas
DataDescrição
16/08/2016 14:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 676742/16
20/06/2016 09:08 AR do ofício OPD - 1168/16 - GP
25/05/2012 14:42 Juntada de AR Oficio 625/12 OPD-GP
03/05/2012 14:23 Juntada de AR Oficio 193/12 OCN-DEX
04/04/2012 18:02 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1168/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2012 363 Acórdão de Parecer Prévio nº 40/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5272/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2016 14:43 DP  
16/08/2016 15:14 COEX Informação nº 5875/2016 -
07/06/2016 08:53 DP Informação nº 10695/2016 -
02/06/2016 10:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1168/2016 -
24/05/2016 15:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 750/2016 -
21/05/2012 14:02 DP  
11/05/2012 12:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 997/2012 -
08/05/2012 08:22 DP Informação nº 3612/2012 -
04/05/2012 14:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 625/2012 -
11/04/2012 10:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 427/2012 -
11/04/2012 10:19 DEX Informação nº 574/2012 -
11/04/2012 10:19 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 193/2012 -
10/04/2012 18:20 GP  
06/03/2012 17:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 482/2012 -
06/03/2012 17:50 S1C Certidão de Publicação DETC nº 328/2012 -
06/03/2012 17:50 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 40/2012 -
16/02/2012 18:14 GCHEB  
22/12/2011 08:46 GCHGH  
03/10/2011 09:50 SMPjTC Parecer nº 6518/2011 - Regularidade. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução pela aprovação das contas com recomendação. Parecer Ministerial pela regularidade das contas com recomendação
26/05/2011 12:46 DCM Instrução nº 2191/2011 - MUNICÍPIO DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
11/04/2011 06:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5272/2011 -

Voltar a Consulta